Brasil
Prefeitura de Belo Horizonte anuncia fim de decreto da epidemia de dengue
Na última quinta-feira (13), a prefeitura de Belo Horizonte (MG) anunciou o fim da vigência do Decreto de Emergência em Saúde Pública em virtude…
há 2 anosTag: decreto
Política
Deputados esperam “flexibilização” de decreto anti-armamentista
Parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Câmara estão confiantes que, em breve, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski , pode alterar pontos da…
há 2 anos
Mundo
Milei revoga decreto que aumentava seu salário e diz que medida era de Kirchner
No último sábado (9), o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou a revogação de um decreto que aumentava seu próprio salário e também o…
há 3 anos
Alagoas
Governo do Estado publica Decreto que regulamenta pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor
Foi publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (11), o decreto governamental que permite ao servidor público optar, por escrito, por receber…
há 3 anos
Mundo
Em primeiro decreto, Milei corta pela metade número de ministérios
Empossado presidente da Argentina neste domingo (10), Javier Milei, já assinou o primeiro decreto de sua gestão. A medida reduz o número de…
há 3 anos
Política
Governador assina decreto que isenta pecuaristas de Alagoas de pagamento do ICMS
O governador Paulo Dantas assinou neste sábado (28), um decreto que isenta do pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
há 3 anos