Prédios da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público Federal | Foto: José Américo/Secom/PGR

A Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm), assim como dois de seus dirigentes e outras seis pessoas, foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF), por prática de garimpo ilegal no estado do Amazonas. Os envolvidos extraíam ouro irregularmente no rio Cauaburi, na cidade de Santa Isabel do Rio Negro.

Com a denúncia, a cooperativa deve parar com a atividade de pesquisa mineral e suspender todas as suas atividades econômicas. Os denunciados também devem ser impedidos de entrar em áreas de garimpo. As penas previstas para os envolvidos podem ser superiores a cinco anos de prisão.

A área onde a cooperativa operava fica próxima a uma terra indígena e é objeto de ações judiciais. Em 2021, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cassou uma série de autorizações prévias na região para evitar a exploração mineral em terras indígenas.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a cooperativa havia dado entrada, em janeiro de 2022, no pedido de autorização de pesquisa dos minérios estanho, cassiterita, nióbio, ouro, areia e cascalho. Como as áreas citadas nos requerimentos estavam em uma faixa de fronteira, os pedidos foram direcionados ao Conselho de Defesa Nacional (CDN).

Flagrante

Em março de 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com o apoio do exército, deflagrou uma operação após denúncias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. O resultado foi o flagrante dos atos da mencionada cooperativa, que atuava sem autorizações da ANM e sem licença ambiental de operação expedida pelo Ibama.

Os agentes também verificaram que a balsa usada na operação estava fora dos limites permitidos para pesquisa minerária pela cooperativa. Foram identificados os impactos causados pela mineração de ouro, como a formação de uma pluma de sedimentos em suspensão na água.

Segundo a CNN, os homens presentes na balsa trabalhavam com a draga de sucção, explorando matéria pertencente à União, e transportavam e armazenavam 550 gramas de mercúrio metálico.

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