Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia na posse da presidente do TSE — Foto: Brenno Carvalho

Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia prometeu combater o "algoritmo do ódio" nas redes sociais.  A ministra fez uma advertência às chamadas big techs: vai responsabilizá-las pela enxurrada de desinformação que contamina o debate político.

"A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias", justificou.  Cármen afirmou que as mentiras "alimentam indústrias" e "enriquecem seus donos". Com isso, deixou claro que as plataformas lucram com o discurso de ódio e a desinformação.

De acordo com a coluna do jornalista Bernardo Mello Franco, em O Globo, a nova presidente do TSE definiu as fake news como um vírus que "contamina escolhas" e "adoece relações" na sociedade. "O dono do vírus produz o próprio ganho político, econômico, financeiro, social e eleitoral. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos", afirmou.

No discurso de posse, ela disse que "a mentira será duramente combatida" e que o ilícito "será punido na forma da legislação vigente".

O problema é que as leis e resoluções não têm acompanhado a velocidade dos avanços da indústria da desinformação.  Apesar do esforço do próprio TSE para regular o uso da inteligência artificial e coibir as chamadas deepfakes, que manipulam áudios e imagens para enganar o eleitor.

Cármen Lúcia - Foto: Agência Senado

A ministra Carmén Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país.

Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral.

Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano.

Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE.

Os principais desafios da gestão

No comando do tribunal, a presidente Cármen Lúcia terá como principal desafio prosseguir na organização das eleições municipais de 2024.

Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios no país.

Em fevereiro, a Corte Eleitoral aprovou um conjunto de 12 normas que servem para ordenar o pleito e tratam de temas desafiadores para a garantia da liberdade de escolha do eleitor: a regulação do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.

A nova presidente foi a relatora das novas regras.

Carmém Lúcia- Assessoria

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques, por sua vez, foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.

A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse.

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia na Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Agência Senado

A ministra Cármen Lúcia, única mulher da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (7) uma maior representação feminina na Corte. Cármen fez o comentário durante a inauguração de uma exposição no STF sobre a história das mulheres no Brasil.

Em sua fala de abertura da exposição, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou as três mulheres que já foram ministras da Corte: além de Cármen Lúcia, integraram o tribunal Ellen Gracie e Rosa Weber. Barroso disse que foram "poucas", mas "muito qualificadas". Nesse momento, Cármen afirmou:

— Queremos mais! — disse, sendo aplaudida pelos presentes.

O STF passou 109 anos sem nenhuma ministra: desde quando foi criado, em 1891, até 2000, quando Ellen Gracie foi indicada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ela também foi a primeira mulher presidente da Corte, entre 2006 e 2008.

Em 2006, Cármen Lúcia foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria de Nelson Jobim. Com isso, pela primeira o STF passou a ter duas mulheres em sua composição.

Ellen Gracie se aposentou em 2011, e Rosa Weber foi indicada para seu lugar. A Corte, então, seguiu com duas ministras até setembro do ano passado, quando Rosa Weber deixou o tribunal. Seu sucessor foi Flávio Dino.

 

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