REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo
No domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito contra o bilionário Elon Musk, dono do X, o antigo Twitter, por crimes de obstrução de Justiça, inclusiva organização criminosa e inicitação ao crime. O magistrado também determinou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais por, em tese, “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X.
A decisão de Alexandre de Moraes desencadeou uma repercussão mundial sobre o caso, depois que Musk a classificou como “violações à lei brasileira”. Conheça os países em que o X é bloqueado:
Na China, o acesso ao X, antigo Twitter, foi bloqueado em 2009, poucos dias antes do 20º aniversário da sangrenta repressão na Praça Tiananmen, a Praça da Paz Celestial.
Na ocasião, antes do amanhecer de 4 de junho de 1989, tanques invadiram a Praça Tiananmen, no coração de Pequim, para reprimir semanas de protestos de estudantes e trabalhadores.
O acesso ao provedor Hotmail também foi bloqueado em 2009.
A China mantém uma vigilância constante da internet, inclusive das redes sociais chinesas. Relatos de prisões de usuários após críticas contra o governo em postagem nas redes sociais são comuns no país.
Também na Ásia, o regime militar de Mianmar expandiu a repressão das ruas para internet ao tomar o poder em fevereiro de 2021.
Dias depois do golpe de Estado, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Mianmar ordenou que os provedores de internet bloqueassem o acesso ao X, na época Twitter, Instagram e o Facebook, segundo a empresa norueguesa Telenor, que oferece serviços móveis no país.
Na época, o Twitter disse em nota que estava “profundamente preocupado” com o pedido. “Isso prejudica o diálogo público e os direitos das pessoas de fazerem ouvir suas vozes”, disse um porta-voz da empresa em comunicado à CNN Business.
De acordo com um relatório da Agência de Direitos Humanos da ONU, de 2022, os provedores de telecomunicações sofrem forte pressão para entregar os dados dos utilizadores à polícia e aos militares.
“A falta de conectividade em grandes partes do país também representa um desafio aos funcionários da ONU, que dependem de provas contemporâneas de violações dos direitos humanos”, afirma o relatório.
O Twitter e o Facebook são banidos no Irã desde 2009, quando a população tomou as ruas em protestos que ficaram conhecidos como a Revolução Verde. A preocupação do regime era que as manifestações se ampliassem e se tornassem mais organizadas.
Em 2013, por um erro técnico, as duas redes sociais tiveram os bloqueios suspensos, mas voltaram a ser banidas horas depois.
De acordo com o próprio X, o Irã continua a bloquear o acesso ao X a usuários comuns.
A Coreia do Norte é uma das nações mais fechadas quando se fala em acesso a sites e plataformas ocidentais.
Segundo a Voz da América, uma agência de notícias patrocinada pelo governo dos Estados Unidos, a Coreia do Norte anunciou oficialmente em 1º de abril de 2016 que bloqueou websites como YouTube, Facebook, Twitter, a Voz da América e vários outros sites de mídia sul-coreanas.
O país disse, ainda, que sites de jogos, “sexo e sites adultos” foram bloqueados. Poucos norte-coreanos têm acesso à Internet, mas, anteriormente, moradores estrangeiros e visitantes conseguem acessar páginas da web com quase nenhuma restrição.
A estimativa é que mais de 2 milhões de norte-coreanos usem telefones celulares, mas, com poucas exceções, o acesso à Internet é limitado a funcionários, técnicos ou outros que têm permissão especial para usá-la, geralmente sob supervisão rigorosa.
A autoridade de comunicação do governo da Rússia anunciou, em março de 2022, o bloqueio do Twitter e das plataformas da Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram. O bloqueio ao acesso às redes sociais aconteceu após o início da guerra contra a Ucrânia, em fevereiro do mesmo ano.
A agência estatal de notícias russa, a Tass, informou que mesmo após a compra do Twitter por Elon Musk e a mudança de domínio e do nome da plataforma para X, o Serviço Federal Russo de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa não viu motivos para desbloquear o acesso ao X.
No Turcomenistão, país da Ásia Central, que divide fronteiras com o Cazaquistão, o Afeganistão, o Irã e o Uzbequistão, o governo mantém um controle rigoroso de toda imprensa e da internet. Os cidadãos não têm acesso a fontes de informação mundiais na web e correm o risco de serem multados se tentarem usar acesso via VPN. O acesso à informação é feito por agências de notícias ligadas ao governo. A mídia independente ou de oposição opera a partir do exterior.
Cena recorrente: caminhões de ajuda humanitária aguardam liberação para entrar em Gaza pela fronteira de Rafah, no Egito — Foto: Kerolos Salah / AFP
O Programa Alimentar Mundial (PAM) disse, na terça-feira (05), que seu comboio de ajuda foi bloqueado pelo exército israelense dentro da Faixa de Gaza, sendo em seguida saqueado por "pessoas desesperadas".
A agência da ONU afirmou que o comboio era composto por 14 caminhões com cerca de 200 toneladas de alimentos, e seguia rumo ao norte do enclave, no primeiro carregamento após a suspensão das entregas de ajuda àquela zona, em 20 de fevereiro.
Mas depois de três horas de espera no posto de Wadi Gaza, no centro do território palestino, o comboio foi rejeitado pelo exército israelense e teve de regressar.
Depois de os caminhões terem sido desviados, foram parados por “uma grande multidão de pessoas desesperadas, que saquearam a comida” e levaram cerca de 200 toneladas, informou a agência, em comunicado.
A agência da ONU interrompeu a distribuição de alimentos no norte de Gaza em 20 de fevereiro devido ao “caos e violência total”, depois de outro comboio ter sido baleado e saqueado.
O PAM disse que estava buscando todas as formas de levar alimentos ao norte de Gaza, mas que as estradas eram a única forma de transportar grandes quantidades de alimentos necessários para evitar a fome.
Na manhã de terça-feira, seis toneladas de alimentos – suficientes para 20 mil pessoas – foram lançadas por via aérea em cooperação com a força aérea jordaniana, acrescentou.
“Os lançamentos aéreos são o último recurso e não evitarão a fome”, disse Carl Skau, vice-diretor executivo da agência.
A ONU estima que 2,2 milhões dos 2,4 milhões de habitantes de Gaza estão à beira da fome, especialmente no norte, onde as forças israelenses bloqueiam a entrada de ajuda.