Porto Novo, em Benin- Imagem: By ADC Editor / / Travel Guide
País na África Ocidental, com litoral no Oceano Atlântico e pouco mais de 13 milhões de habitantes, o Benin passou a discutir nos últimos meses uma ideia inovadora: conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes do planeta.
Se aprovado, o texto abrangeria o planeta, mas teria especial relevância para o Brasil – principal destino do tráfico de negros escravizados e que, hoje, abriga a maior população preta e parda fora da África.
O projeto, enviado pelo governo e ainda em análise no parlamento beninense, foi citado pelo presidente Patrice Talon, em recente visita ao Brasil. "Na nossa visão, eu vou repetir, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses. E isso deveria ser para eles motivo de orgulho. E por esse motivo, será votada nos próximos dias uma lei para conceder a todos os afrodescendentes que assim o desejam a nacionalidade beninense".
O projeto em discussão no Benin define como afrodescendente "toda pessoa que, em sua genealogia, tem um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente no contexto do tráfico negreiro".
O texto também diz que "a prova de afrodescendência é fornecida pelo demandante por meio de qualquer estado civil ou documentação oficial, de testemunhos que constem em escritura autêntica, de um teste de DNA realizado por órgãos chancelados pelo Benin ou por qualquer outro meio técnico ou científico".
O porta-voz do governo do Benin, Wilfrid Houngbédji, afirmou ao g1 que a comprovação é necessária para todos os afrodescendentes – mesmo os que tenham pele preta e/ou traços físicos que evidenciem esse vínculo.
"O teste de DNA será para todos os afrodescendentes, todas as pessoas de pele negra de territórios ou países que receberam escravizados. A simples cor da pele não basta – senão, os cidadãos da própria África, que nasceram e vivem aqui, poderiam dizer que estão aptos a receber a nacionalidade", disse.
Ainda segundo Houngbédji, não é preciso comprovar uma ligação específica com o Benin, mas sim com a África subsaariana (onde predominam, historicamente, as populações negras que foram escravizadas).
"Se você é afrodescendente e seus ancestrais partiram do Mali, da África Central, de Gana, da Nigéria, você poderá pedir o reconhecimento da nacionalidade beninense".