O líder norte-coreano Kim Jong Un em Pyongyang10/09/2024 (horário local) • KCNA via REUTERS

O líder norte-coreano Kim Jong-un disse que o país está implementando uma política para aumentar o número de armas nucleares “exponencialmente”, disse a mídia estatal KCNA nesta terça-feira (10), no horário local.

A Coreia do Norte deve aprofundar sua “capacidade nuclear e sua prontidão para usá-la adequadamente a qualquer momento para garantir os direitos de segurança do Estado”, disse Kim, ainda segundo a imprensa estatal.

Uma forte presença militar é necessária para enfrentar “as várias ameaças impostas pelos Estados Unidos e seus seguidores”, acrescentou o líder norte-coreano.

Barcelona, Espanha- Reprodução SBT News

A prefeitura de Barcelona, na Espanha, pretende aumentar o valor da taxa cobrada para quem queira visitar a cidade. As autoridades também planejam proibir o aluguel de apartamentos por curta temporada para turistas.

As medidas foram anunciadas no sábado (20) para tentar controlar o turismo em massa, que vem sendo alvo de protestos nas últimas semanas.

Barcelona é um dos destinos mais procurados do mundo. Mas o aumento no número de apartamentos alugados para turistas, nos últimos anos, preocupa as autoridades locais, que dizem que bairros tradicionais estão perdendo a identidade e a tranquilidade.

A prefeitura avisou que vai subir o valor de uma das taxas para os turistas. Quem for ficar hospedado por até sete noites na cidade, terá que desembolsar quatro euros, a partir de outubro.

Um anúncio mais radical foi o de proibir o aluguel de apartamentos por curto prazo. A medida deverá ser implementada gradualmente até 2028 e vai acabar retirando as licenças aprovadas de dez mil locações por temporada.

Barcelona tem um milhão e seiscentos mil habitantes. Ao longo do ano passado, recebeu quase dez vezes esse número, em quantidade de turistas. E a previsão do Ministério do Turismo espanhol é de aumento ao longo do verão europeu, que vai até setembro.

Reprodução site TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) está atuando para ampliar a adesão de mesários voluntários no estado, com o lançamento de campanhas específicas nas redes sociais, na programação das rádios e TVs, além da promoção de eventos para públicos específicos e através da renovação de parcerias com instituições de ensino superior.

Os mesários contribuem de maneira decisiva para o fortalecimento da democracia. Nos dias da eleição, eles recebem o eleitorado, colhem e conferem as assinaturas no caderno de votação, liberam a urna eletrônica para que as pessoas possam exercer o direito ao voto e são responsáveis por assegurar a tranquilidade da seção eleitoral.

Em 2022, a Justiça Eleitoral de Alagoas contou com a colaboração de 26.341 mesários, sendo 20.483 convocados e 5.858 voluntários. Desse total, 63% são mulheres (16.609) e 37% são homens (9.732). Apenas 40 pessoas com deficiência atuaram e, do quantitativo total de mesários, 36.94% possuem o ensino médio completo (9.731 pessoas).

A Justiça Eleitoral mantém uma página especial dedicada aos mesários. No Canal do Mésário, é possível conferir um passo a passo sobre como se inscrever, além de tirar todas as dúvidas sobre as funções a serem desempenhadas no dia da eleição.

QUEM PODE SER MESÁRIO?

Todos os eleitores com mais de 18 anos podem se candidatar, desde que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral.

Após se inscrever no site do TRE ou no aplicativo e-Título, a pessoa passa a fazer parte de uma lista. Assim, quando houver necessidade, quem se candidatou será convocada ou convocado pela respectiva Zona Eleitoral.

Além da contribuição para a democracia, quem conclui o treinamento da Justiça Eleitoral para ser mesário tem direito a dois dias de folga no serviço, independentemente da duração do treinamento e da modalidade – se presencial ou virtual.

A folga de dois dias, sem a perda do salário, também é garantida toda vez que o mesário presta um dia de trabalho à Justiça Eleitoral. No dia da eleição, os mesários também recebem auxílio-alimentação, no valor de R$ 60.

Em Alagoas, desde 2021, a Lei nº 8.542 prevê isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para os mesários, caso o candidato tenha participado de duas eleições consecutivas.

Em Alagoas, os dias trabalhados contam como horas complementares em cursos universitários, valendo 30 horas por turno trabalhado. Em caso de concurso público, se houver a previsão em edital, a participação como mesária ou mesário pode valer como vantagem para desempate entre candidatos na disputa por vaga.

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma modificação na Constituição para ampliar o poder que o governo federal tem na segurança pública. Durante fala no seminário Brasil Hoje, realizado na segunda-feira (22), pelo grupo Esfera, ele sugeriu que a União seja a responsável por fazer um “planejamento nacional” para a área, que os estados e municípios seriam obrigados a seguir.

"O modelo de segurança pública que concebemos na Constituição de 1988, há 35 anos, alterou-se fundamentalmente. Hoje não é mais possível termos aquela compartimentação muito específica, a União com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, e quem faz a segurança das pessoas e do patrimônio é a Polícia Militar e a Civil, e a Guarda Municipal que cuida dos interesses das comunidades locais. Este modelo tem que ser modificado por meio de uma alteração constitucional, dando mais poderes à União para fazer um planejamento nacional de caráter compulsório para os demais órgãos de segurança" sugeriu o ministro.

Ele citou como positiva a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) em 2018, mas afirmou que o tema precisa ser constitucionalizado.

"Saúde, educação e segurança pública são os três problemas que afligem a população brasileira, mas talvez a segurança pública precisasse ser constitucionalizada, com fundo próprio. Como o SUS" acrescentou.

Lewandowski ainda negou que haja qualquer crise entre os Poderes atualmente, seja entre governo federal e Congresso Nacional, seja entre o Judiciário e o Legislativo. O ministro afirmou que a discussão sobre descriminalização do porte de drogas que ocorre no Congresso é diferente do que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem cinco votos a três para descriminalizar a posse e o porte de maconha e discute o estabelecimento de um volume específico para distinguir usuários e traficantes.

"Não há crise entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Com relação às drogas, muitas pessoas que não se aprofundaram de forma mais vertical nesta questão talvez não entendam que são aspectos distintos que estão sendo discutidos no Supremo Tribunal Federal e no Senado. No Senado, está se criando uma PEC para criminalizar o uso e o porte e o tráfico de drogas. O STF está analisando outro aspecto, o parágrafo 2º do artigo 28 da Lei de Drogas, em que ele reduz a discricionariedade do juiz para determinar se alguém é traficante ou usuário de drogas. Então não há crise" destacou.

Reprodução/Internet

Conforme já foi amplamente comentado, o censo do IBGE de 2022 não trouxe bons números para a representação política de Alagoas. Com um crescimento populacional de apenas 0,2%, o Estado pode perder uma vaga na Câmara dos Deputados e três vagas na Assembleia Legislativa. Além disso, as cidades de Campo Alegre, Ibateguara e Anadia deverão ser obrigadas a reduzir o número de vereadores, já nas eleições de 2024.

Porém, conforme mostra levantamento feito pelo blog do jornalista Edivaldo Junior, pelo menos oito municípios poderão ter um aumento no número de vereadores. Neste caso, a decisão de aumentar ou não o número de vagas fica por conta das atuais câmaras municipais.

Conforme o levantamento do Blog, veja as cidades que poderão ter aumento de vagas em Alagoas, a partir do novo Censo de 2022:

Rio Largo: a população cresceu de 68.481 para 93.927 habitantes, alta de 37,16%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 17, nesse caso seriam criadas 6 novas vagas.

Satuba: a população teve o maior crescimento do Estado. Saiu de 14.603 para 24.278 habitantes, alta de 66,25%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá criar duas novas vagas, chegando a 13.

Maragogi: a população cresceu de 28.749 para 32.174 habitantes, alta de 11,91%. Atualmente são 11 vereadores, mas a Câmara poderá chegar a 13, também seriam criadas 2 novas vagas.

– Delmiro Gouveia: a população cresceu de 48.096 para 51.319 habitantes, uma alta de 6,70%. Atualmente são 11 vereadores, a Câmara poderá chegar a 15, nesse caso, seriam criadas 4 novas vagas.

Também podem aumentar

O levantamento feito pelo blog Edivaldo Júnior ainda revela que outras quatro cidades, embora não tenha mudado de “faixa” populacional, poderão aumentar o número de vereadores:

Maceió: de 25 para 31, um aumento de seis vagas;

Arapiraca: São 19 vereadores e pode aumentar para 21 vagas. Criação de duas vagas;

Santana do Ipanema: Pode sair de 11 para 13 vagas, mais duas vagas;

Girau do Ponciano: Pode sair de 9 para 13 vagas; mais 4 vagas.

Palmeira dos Índios tem o número máximo

As demais cidades (já excluídos os casos de mudança de “faixa”), já tem o número máximo de vereadores permitidos por lei. É o caso de Palmeira dos Índios, que tem 71.574 habitantes e 15 vereadores.

Entenda a regra

De acordo com a legislação a quantidade mínima é de nove vereadores por município e a máxima de 55 representantes. O número de vereadores é definido com base na quantidade de habitantes de cada município.

Apesar da legislação, o que define a quantidade de vagas no legislativo municipal é a lei orgânica de cada cidade, desde que respeite as normas constitucionais. Ou seja, não pode ter mais, mas pode ter menos.

Nem todas as vagas são ocupadas, a exemplo de Maceió e Arapiraca. Isso levando-se em conta questões orçamentárias ou políticas e eleitorais.

Foto: Wey Alves/Especial Metrópoles

Deputados do grupo de trabalho da minireforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23/8), dizem que irão debater um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024.

A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.

Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas.

Em São Paulo, por exemplo, que tem direito a 70 cadeiras na Câmara, cada partido lançou no máximo 71 candidatos a deputado federal nas eleições de 2022.

Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.

As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral  recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.