Gláucia Santiago-Foto Reprodução Câmara dos Deputados

A deputada Gláucia Santiago (PL-MG) apresentou em pleno recesso parlamentar um projeto de lei para quadruplicar a pena de sequestro quando a vítima for um recém-nascido de até 28 dias de vida.

O projeto foi protocolado na quarta-feira (24), mesmo dia em um bebê foi sequestrado em uma maternidade em Uberlândia (MG).

Pela proposta da deputada, o crime de sequestro teria penas aumentadas em dois casos. Contra recém-nascidos, as penas seriam quadruplicadas. Com vítimas menores de 12 anos, as penas seriam triplicadas.

“Atualmente, o Código Penal brasileiro não prevê uma qualificadora específica para o sequestro de crianças menores de 12 anos, o que resulta em penas muitas vezes brandas e insuficientes para desestimular a prática deste crime”, justifica a deputada.

No atual Código Penal, a pena pela privação de liberdade mediante sequestro e cárcere privado é de um a três anos de reclusão. Assim, no caso de recém-nascidos, a pena passaria a 4 a 12 anos de prisão.