Foto: Ascom/Assembleia
A sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), realizada nesta sexta-feira (30) na Câmara Municipal de Arapiraca, movimentou o meio político da região Agreste. Presidida pelo deputado Marcelo Vitor, a atividade contou com as presenças do governador Paulo Dantas, do prefeito Luciano Barbosa, deputados, ex-deputados, vereadores e representantes do Poder Judiciário.
Autor da proposta da sessão itinerante, o deputado Ricardo Nezinho agradeceu as presenças do Governador Paulo Dantas, deputados e vereadores. Considerou um momento histórico para o município, proporcionando uma aproximação da população com os trabalhos legislativos.
Ricardo Nezinho- foto: Fernando Lopes
O prefeito Luciano Barbosa (MDB) agradeceu ao Deputado Estadual Ricardo Nezinho pela iniciativa de trazer a cidade de Arapiraca a sessão itinerante, ressaltando a importância do evento.
Homenagens
Durante a solenidade, foram homenageados o ex -vereador e ex-deputado Ismael Pereira e, também, a ex-prefeita de Arapiraca.
Comenda Manoel André
Os vereadores arapiraquenses, por sua vez, entregaram aos deputados a Comenda Manoel André, a mais alta honraria da Câmara de Vereadores. Receberam os seguintes deputados:
Marcelo Vitor, Ricardo Nezinho, Breno Albuquerque, Dudu Ronalsa, André Silva, Carla Dantas, Gabi Gonçalves, Fernando Pereira, Gilvan Barros Filho, Dr. Vanderley, Ronaldo Medeiros, Leonan Pinheiro, Mesaque Padilha, Remi Calheiros, Silvio Camelo, Francisco Tenório e Inácio Loyola.
Autoridades
Também estiveram presentes à solenidade os ex-deputados Gervásio Raimundo, Tarcizo Freire, Marcelino Alexandre e Demuriez Leão.
Entre os representantes do poder judiciário, desembargador Tutmés Ayran, procurador-geral de Justiça, Lean Araújo e o juiz Rômulo Vasconcelos.
Também esteve presente o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Toledo.
Foto: Claudio Barbosa
Agricultores familiares - foto: Agência Alagoas
O Governador Paulo Dantas encaminhou, na quinta-feira (25), à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), dois Projetos de Lei que- segundo o Governo- beneficiarão a agricultura familiar no estado. O primeiro traz a institucionalização da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater) e prevê a criação do Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado de Alagoas (Fundater). O segundo visa autorizar a transferência de recursos no valor de R$ 8 milhões para o Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL).
Esses investimentos visam expandir os serviços prestados pela Emater, que realiza assistência técnica às famílias da agricultura familiar. O recurso será transferido, pelo Poder Executivo, do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) e possibilitará a realização de processos seletivos simplificados (PSS) para ampliação dos serviços prestados pelo órgão, contratando mais profissionais.
Quanto ao segundo projeto, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a proposta visa impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos empreendimentos da agricultura familiar. Dessa forma, a criação da Peater e previsão do Fundater dá ênfase a um modelo de desenvolvimento que valoriza a cultura dos agricultores familiares, incluindo a promoção da diversidade de produção e segurança alimentar, além do reconhecimento do direito dos produtores familiares às políticas públicas.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a agricultura familiar responde por 70% da oferta de produtos que chegam à mesa dos brasileiros - entre hortaliças, frutas, grãos, ovos, leite e derivados.
A Emater é responsável pela execução de programas como Fomento às Atividades Produtivas Rurais e Programa de Aquisição de Alimentos, executados junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além disso, o órgão atende os agricultores familiares prestando assistência técnica para otimizar processos de produção, bem como na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Garantia Safra, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros.
Assembleia Legislativa - Foto: Igor Pereira/ALE
O 14° salário dos professores, como é chamada a gratificação a ser concedida pelo governador Paulo Dantas (MDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). A matéria foi lida na sessão da Casa de Tavares Bastos da terça-feira (20).
O líder do governo na ALE, Sílvio Camelo (PV), articula na Casa para que a tramitação da matéria ocorra de forma célere. "Vamos conversar com o presidente Marcelo Victor para que converse com os líderes de partidos e presidentes de comissões, para que façamos um esforço concentrado para votarmos essa matéria", declarou Camelo.
Dantas encaminhou o projeto que trata da bonificação na última semana antes do recesso.
Em caso de aprovação do regime de urgência, a matéria será discutida nas comissões, sem a publicação dos relatórios no Diário Oficial. Isso permite que a pauta vá a plenário a qualquer momento.
O retorno das atividades na Casa ocorreu no dia 15 de fevereiro, de forma solene, com a presença dos membros do legislativo; do presidente da ALE, Marcelo Victor; e do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que fez a leitura da mensagem do Poder Executivo.