Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

Na última terça-feira (25), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta o prazo de conclusão de cursos superiores para alunos que tenham filhos recém-nascidos ou adotados. Programas de pesquisa e pós-graduação também estão inclusos na proposta, que agora segue para sanção presidencial.

A prorrogação também é válida para situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante e ao bebê.

Os prazos de conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, de trabalhos de conclusão de curso (TCCs), de sessões de defesa de teses e de publicações exigidas poderão ser estendidos pelo tempo mínimo de 180 dias. O prazo poderá ser de 360 dias se o recém-nascido ou o adotado possuir alguma deficiência.

“Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse a relatora do PL na Comissão de Educação do Senado, profª. Dorinha Seabra (União-TO).