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A Suprema Corte dos EUA vai ouvir nesta quinta-feira (8) os argumentos dos esforços históricos para desqualificar o ex-presidente Donald Trump do cargo por causa de seu papel na insurreição de 6 de janeiro de 2021.

O caso gira em torno da “proibição insurrecional” da 14ª Emenda, uma relíquia da Guerra Civil que não foi tocada em mais de um século, até o ataque alimentado por Trump ao Capitólio dos EUA.

A 14ª Emenda diz que os americanos que prestam juramento de defender a Constituição, mas que depois “envolvem-se em insurreição”, estão desqualificados para ocupar futuros cargos públicos.

A disposição principal da emenda, a Seção 3, diz em parte: “Nenhuma pessoa deverá […] ocupar qualquer cargo […] sob os Estados Unidos […] que, tendo previamente prestado juramento […] de apoiar a Constituição dos Estados Unidos, tenha se envolvido em insurreição ou rebelião contra a mesma, ou deu ajuda ou conforto aos seus inimigos”.

No entanto, a Constituição não especifica como fazer cumprir a proibição. E há um debate jurídico aberto sobre como alguns dos termos da disposição vaga deveriam ser definidos. Por exemplo, o artigo não explica que nível de violência política equivale a “insurreição”.

A proibição foi aplicada contra dezenas de milhares de ex-confederados no século 19. A disposição não foi analisada de nenhuma forma desde 1919.

Um grupo de vigilância de tendência liberal chamado CREW abriu o processo em setembro de 2023 no tribunal estadual do Colorado. Eles abriram o caso em nome de um grupo de eleitores republicanos e independentes, liderados por Norma Anderson, de 91 anos, pioneira legisladora estadual do Partido Republicano.

Eles processaram a secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, e buscaram uma ordem judicial que forçaria Griswold a remover o nome de Trump da votação primária do Partido Republicano no estado. As primárias estão marcadas para 5 de março.

Na prática, não importa o que aconteça na Suprema Corte, o nome de Trump aparecerá fisicamente nas urnas do Colorado. O prazo para impressão das cédulas já passou. Mas a contagem dos votos dados a Trump será decidida pelos juízes.

Griswold, uma democrata, manteve-se neutra enquanto o caso se desenrolava no Colorado, mas desde então apoiou a retirada de Trump das urnas.