Sessão plenário do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal autorizou esta semana mais um repasse multimilionário do montante fruto da concessão dos serviços de saneamento na Região Metropolitana de Maceió, operada desde 2021 pela BRK Ambiental, que pagou R$ 2 bilhões no leilão.

Depois de extenso imbróglio processual, houve um consenso entre o Estado e os 13 Municípios envolvidos, o que liberou R$ 1 bilhão bloqueado. Agora, o STF definiu a divisão de mais R$ 273 milhões em decorrência da correção monetária do valor principal.

O método na partilha foi o mesmo usado anteriormente, com 30% (R$ 81,8 milhões) para o governo estadual e 70% (R$ 190,8 milhões) para as prefeituras, para estas um pedaço é igualitário e a maior parte leva em conta o tamanho populacional.

Veja quanto cada gestão receberá:

• Maceió – 77.617.053,15 reais;
• Rio Largo – 14.230.819,52 reais;
• Marechal Deodoro – 11.768.922,62 reais;
• Atalaia – 10.091.953,90 reais;
• Pilar – 9.934.806,86 reais;
• Murici – 9.187.734,83 reais;
• Satuba – 9.121.046,38 reais;
• Barra de Santo Antônio – 8.540.512,06 reais;
• Messias – 8.470.082,02 reais;
• Paripueira – 8.354.899,55 reais;
• Barra de São Miguel – 7.922.708,51 reais;
• Santa Luzia do Norte – 7.847.509,77 reais;
• Coqueiro Seco – 7.749.347,89 reais.