Neste domingo (7), guarnições do 10º Batalhão de Polícia Militar foram acionadas para duas ocorrências de perturbação do sossego alheio, situação que está prevista no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
A primeira ocorrência foi atendida no final da tarde, no centro de Palmeira dos Índios, onde a guarnição encontrou o som ligado e, após identificar o autor, ele foi informado que seriam realizados os procedimentos. A equipe também fez contatos com o solicitante, que relatou que seu vizinho estava utilizando equipamento sonoro em volume excessivamente alto em sua residência, além der estar consumindo bebida alcoólica. Informou ainda que a situação era recorrente e vinha prejudicando o sossego de sua família.
Como o solicitante manifestou interesse em representar contra o autor dos fatos, as partes foram conduzidas ao CISP de Palmeira dos Índios, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego alheio. O equipamento sonoro utilizado na infração foi apreendido para os procedimentos legais pertinentes. Após a lavratura do procedimento, os envolvidos foram orientados e liberados.
Em Estrela de Alagoas
A segunda ocorrência foi registrada à noite, no centro de Estrela de Alagoas. Quando a guarnição chegou ao local, a solicitante relatou que seu filho recém-nascido estava sendo bastante incomodado por um aparelho de som em alto volume, proveniente de um imóvel localizado nos fundos de sua casa.
Diante da denúncia, a guarnição deslocou-se até o endereço indicado, constatando que havia um equipamento de som ligado em alto volume na área da residência do suposto autor.
De acordo com a PM, durante a abordagem foi constatado que o autor apresentava sinais de embriaguez, tais como fala alterada, odor etílico e comportamento compatível com ingestão de bebida alcoólica. Diante dos fatos, as partes envolvidas foram conduzidas até o CISP de Estrela de Alagoas, para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência. O equipamento de som foi apreendido com apoio da equipe do Tático Urbano, ficando recolhido no CISP de Palmeira dos Índios.
Após serem ouvidos pela autoridade competente, os envolvidos foram liberados.
