O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve presidir a CCJ do Senado a partir deste ano. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou na terça-feira (4), que uma das prioridades para a comissão será votar o Novo Código Eleitoral em 2025.
A indicação de Alencar ainda não foi formalizada e nem a nova composição da comissão foi formada – o rito deve ficar para a próxima semana –, mas, nos corredores, o nome dele é tido como certo para o cargo.
A proposta de reforma eleitoral, apresentada em 2021, é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já apresentou seu texto que consolida novas regras para candidatos e partidos nas eleições.
No parecer, Castro permite a divulgação de pesquisas eleitorais na data da eleição. Pela proposta, manifestações proferidas dentro de igrejas não serão classificadas como propaganda política.
A proposta inclui ainda a reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres. Essa reserva de vaga não alteraria a necessidade de que 30% dos valores voltados para a eleição nos partidos precisam sejam direcionados para campanhas femininas.
Além do que está previsto no relatório, o senador Otto Alencar também quer que esteja presente no novo código a unificação das eleições municipais com as presidenciais, para que tudo aconteça uma única vez a cada quatro anos. “Ou o Congresso acaba com a eleição de dois em dois anos ou então a eleição de dois em dois anos acaba com o Congresso”, afirmou o senador em alusão a logística política em função das eleições.
Alencar é crítico ao formato das eleições a cada dois anos, porque elas acabam exigindo dedicação regional dos congressistas por mais tempo, desviando a preocupação com assuntos nacionais.
A ideia, segundo o senador, seria estender por mais dois anos o mandato dos prefeitos para equiparar as datas das eleições, que seriam em 2030.