Rosa Weber nega pedido e mantém afastamento de Paulo Dantas

Por: Rádio Sampaio
 / Publicado em 18/10/2022

Ministra Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou nesta terça-feira (18) um pedido do estado de Alagoas para anular o afastamento do governador Paulo Dantas (MDB). Dantas foi afastado até 31 de dezembro deste ano do governo por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz.

Na decisão, a ministra sustentou que o tipo de ação apresentado não é adequado para analisar pedidos de natureza penal.

Escreveu ainda que caso fosse concedido o pedido, "restabelecendo-se o pleno e efetivo exercício do cargo de governador do estado a Paulo Dantas, cargo de que, nos termos da decisão da Ministra Laurita Vaz, supostamente se utilizou para a prática de ilícitos penais em face da Administração Pública, em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa".

Dantas se tornou governador após eleição indireta para um "mandato-tampão" e, atualmente, disputa a reeleição em segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil). O afastamento não impede que ele siga na disputa.

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