Ronaldo Medeiros apresenta projeto que institui Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) apresentou um projeto de lei - que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar Alagoas-Sipaf/AL. O texto foi discutido em primeiro turno.

Segundo o parlamentar, o projeto tem o intuito de fortalecer a produção local, focando especialmente na agricultura familiar em Alagoas. "Reconhecendo o papel crucial desempenhado por essa parcela da agricultura na economia, na preservação da cultura regional e na promoção da segurança alimentar, busca-se valorizar o trabalho desses agricultores", defende Medeiros, que busca proporcionar aos produtores locais um meio efetivo para destacar a qualidade e a origem de seus produtos.

"Por meio desse selo, pretende-se estimular a comercialização dos produtos da agricultura familiar, impulsionando a economia local e contribuindo para a geração de emprego e renda nas comunidades rurais," afirmou. Além disso, ele acredita que o Sipaf/AL vai atestar a qualidade dos produtos, promovendo a confiança dos consumidores e incentivando a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.

Ainda de acordo com o projeto, "o selo será concedido a produtos oriundos de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais, de formas associativas de organização da agricultura familiar, de silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma individual ou coletiva, que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006".

Para se tornar lei, o projeto precisa passar por dois turnos de votação antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção.