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O governo federal publicou na sexta-feira (12) o valor de reajuste das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) acima do salário mínimo. O aumento será de 3,71%. O teto das aposentadorias passará a R$ 7.786. Contudo, se a pessoa começou a receber o benefício em 2023, o aumento será igual à inflação do período entre a concessão do benefício e dezembro do ano passado.
Ou seja, se a pessoa começou a receber a aposentadoria em fevereiro, o reajuste corresponderá à inflação de fevereiro a dezembro de 2023. O indicador utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Já os benefícios concedidos antes de 2023 terão o reajuste integral, de 3,71%.
O valor do benefício acima do salário mínimo é reajustado anualmente pelo INPC, que acumulou alta de 3,71% de janeiro a dezembro de 2023. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (11).
Essa é a menor variação desde 2018 para o INPC e, portanto, será o menor reajuste para os benefícios acima do mínimo desde 2019–os reajustes são com base no INPC do ano anterior.
O reajuste será aplicado a partir de 1º de fevereiro, quando os aposentados e pensionistas começam a receber os benefícios referentes a janeiro.
Atualmente, a Previdência atende a 39 milhões de beneficiários, dos quais 26 milhões recebem o salário mínimo, que será de R$ 1.412 em 2024.
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