Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Com a sanção do Orçamento de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (10), o governo informou que o pagamento da remuneração de abril e dos reajustes nos salários dos servidores retroativos será realizado no dia 2 de maio.
O Executivo editou uma medida provisória (MP) no ano passado prevendo o reajuste. O texto ainda não foi aprovado, mas segue vigente até junho. O governo, em acordo com o Congresso Nacional, enviou um projeto de lei para substituir esse texto. O projeto consolida novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria.
A MP formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto com acordos anteriores, garantiram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
"Desde a aprovação da LOA pelo Congresso Nacional e seu envio para a sanção presidencial, o MGI e os demais órgãos do governo federal adotaram os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos e realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio", diz a nota do Ministério da Gestão.
Custo de R$ 17,9 bi
Além dos reajustes, as negociações agora passaram por alongar o tempo percorrido para que funcionários cheguem ao topo de sua carreira. O impacto é de R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026 (valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações).
A proposta transforma 14.989 cargos considerados obsoletos em 15.670 cargo funções compatíveis com as necessidades de "um setor público moderno", das quais 10.930 na área de educação.
