Proposta que obriga escolas a terem detectores de metais é apresentada no Senado

Por: Rádio Sampaio com Rádio Senado
 / Publicado em 22/04/2025

Senador Nelsinho Trad- Foto: Saulo Cruz/ Agência Senado

O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou um projeto de lei que obriga escolas, creches e universidades públicas e privadas a instalar detectores de metais nas entradas.  Segundo Nelsinho, a proposta tem como objetivo contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar.

De acordo com o senador, a proposta é uma medida preventiva para desencorajar a entrada de armas e objetos perigosos dentro das escolas.

"Planejamento e estratégia. São palavras chaves para a gente poder tentar fazer com que isso possa ser coisa do passado. A gente propôs na lei um financiamento nas escolas públicas e as privadas. Vamos buscar alternativas junto ao Ministério da Justiça para poder também organizar algum fundo no sentido de fazer frente a essas despesas. O que a gente não pode é ficar em luto chorando uma criança que veio a falecer por uma ação de um delinquente", destacou o Senador.

O senador Nelsinho Trad ainda destaca que o uso de detectores de metais já são amplamente usados em ambientes de acesso público, como aeroportos e casas legislativas, sem que represente violação dos direitos fundamentais.  No projeto, a instalação e manutenção dos detectores de metais na rede pública serão de responsabilidade do Poder Executivo.

Além disso, o governo federal também deverá dispor sobre a fiscalização e aplicação de penalidades em caso de descumprimento.

Para o senador, os crescentes episódios de violências em escolas demandam uma abordagem multifatorial, que envolvam atenção à saúde mental e a convivência pacífica, mas que não deve se desconsiderar ações de controle físico para proteção.

O projeto está em análise no Senado Federal e, caso aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

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