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Em meio às discussões sobre o aumento da carga tributária no país, a Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um novo tributo sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça. O relator da proposta na Comissão de Cultura da Casa, deputado Alfredinho (PT-SP), apresentou na segunda-feira (20/6) uma nova versão do relatório, que prevê aumento na contribuição inicialmente sugerida.

O projeto original foi apresentado pelos ex-deputados Washington Quaquá (PT), atual prefeito de Maricá (RJ), e Ricardo Abrão (União-RJ), com o objetivo de criar um fundo para financiar o Carnaval brasileiro. A ideia é arrecadar recursos por meio da cobrança de um percentual sobre a comercialização das bebidas alcoólicas.

Na versão atual do relatório, Alfredinho propôs uma alíquota de 0,5% sobre a venda de cerveja, vinho e aguardente de produção nacional, e de 1% para bebidas alcoólicas importadas. A proposta substitui a versão anterior, de maio, que previa valores nominais fixos de R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida importada.

Os recursos arrecadados pelo novo tributo seriam destinados ao fomento das manifestações culturais ligadas ao Carnaval. Segundo o texto, 70% do fundo iria para escolas de samba, 20% para blocos carnavalescos e 10% para demais manifestações culturais.

O projeto ainda precisa avançar em outras comissões antes de ser levado ao plenário da Câmara.