Daniel Barbosa (PL)- Foro Reprodução Internet

O Projeto de Lei nº 2378/2024, apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), propõe a inclusão de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o autor do projeto, deputado federal Daniel Barbosa (PP/AL), o intuito é que as crianças e adolescentes possam aprender sobre esses temas desde cedo, de forma a promover uma cultura de respeito e igualdade, ajudando no combate a violência contra a mulher.

Se for aprovado, o projeto vai exigir que escolas em todo o país incluam em seus currículos discussões sobre violência de gênero, com a intenção de preparar os jovens para lidar com situações de discriminação e violência que possam surgir, tanto no ambiente escolar quanto fora dele.

A proposta agora segue para análise nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados.