Presidente do TJ assume o governo de Alagoas após renúncia de Renan Filho

Por: Rádio Sampaio
 / Publicado em 31/03/2022

Desembargador Klever Loureiro assumirá Governo de Alagoas até conclusão da eleição suplementar — Foto: Caio Loureiro/TJ-AL

O governador Renan Filho (MDB) deve renunciar ao cargo oficialmente no próximo sábado (2) para disputar as eleições 2022, como já anunciou que o faria. Com a sua saída, quem vai assumir temporariamente o comando do Executivo é o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Klever Loureiro.

Como o estado não mais tem vice-governador, uma vez que Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca, o próximo na linha de sucessão seria o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), o deputado estadual Marcelo Victor (MDB). Porém, a assessoria do deputado informou nesta quinta-feira (31) que ele decidiu não assumir o cargo porque será candidato à reeleição.

Caberá, então, ao presidente do TJ assumir o cargo de governador até a realização de uma eleição suplementar, que deve ocorrer em até 30 dias após a formalização da renúncia.

Segundo a assessoria do TJ, a cerimônia de posse do desembargador Klever Loureiro como governador interino está marcada para o sábado (2), mesmo dia em que Renan Filho fará um pronunciamento na Praça dos Martírios, em frente ao Museu Floriano Peixoto, antigo Palácio do Governo, onde deve renunciar oficialmente.

Nessa dança das cadeiras, muda também o comando do Poder Judiciário estadual. O vice-presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, assume a presidência na ausência de Loureiro.

Quando vai acontecer a eleição suplementar?

Após a renúncia formal de Renan Filho, a ALE deverá convocar uma eleição suplementar em até 30 dias, onde o substituto de Renan Filho será eleito através da escolha dos 27 deputados estaduais.

As regras e prazos estão dispostos na legislação eleitoral. Neste processo, para esta eleição suplementar, os prazos são estabelecidos pelo Poder Legislativo Estadual, a quem compete convocar a eleição. O escolhido dessa eleição fica no cargo até 31 de dezembro de 2022.

Em teoria, qualquer pessoa pode se candidatar ao governo suplementar, para ser candidato a pessoa tem que cumprir os pré-requisitos eleitorais, estar filiado a um partido atentando para o prazo mínimo antes da eleição, ter domicílio eleitoral fixo, ou seja, tem que atender a regra eleitoral. Além disso, é preciso ficar atento aos prazos do edital de convocação que será publicado pela Assembleia, convocando para a eleição suplementar.

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