O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, nesta quarta-feira (9/9), que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja intimado para prestar informações no prazo de 48 horas. Após esse período, Fachin vai analisar a permanência de Andrei no comando da PF.
“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência”, diz o ministro na decisão.
A LOMAN é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A determinação faz parte de uma decisão sobre o conflito entre medidas adotadas por ministros do STF envolvendo o afastamento e a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal.
