Presidente declara estado de emergência na Bolívia

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou estado de emergência no país, na madrugada deste sábado (20/6), após 50 dias de protestos. Segundo ele, a medida é importante para liberar as estradas do país.

“Os bolivianos não podem continuar sendo reféns de bloqueios que impedem trabalhar, estudar, receber atendimento médico, abastecer-se e levar sustento aos seus lares”, afirmou. “Este estado de emergência não visa interromper a normalidade, mas sim restaurá-la”, acrescentou.

De acordo com o governo, a medida poderá durar até 90 dias. A determinação proíbe bloquear ruas, portar armas e explosivos, transportar combustíveis e usar objetos perigosos.

O que é previsto no estado de emergência

• Os negócios, mercados e pontos de venda continuarão funcionando normalmente
• Toque de recolher localizado: o Ministério da Defesa vai definir as zonas restritas
• As FFAA (Forças Armadas) apoiarão para liberar as vias e proteger a população
• Não haverá Lei Seca: o álcool só poderá ser restrito em zonas com violência ou bloqueios
• Bancos funconarão: o atendimento só poderá ser limitado em zonas onde exista violência
• Mantêm-se o devido processo, o direito e as garantias constitucionais.
• Poderá durar até 90 dias, mas terminará antes se os bloqueios cessarem.

O decreto deve entrar em vigor imediatamente, mas o governo precisa comunicar o Congresso em até 24 horas. Os parlamentares poderão aprovar ou rejeitar a medida.

Na sexta-feira (19/6), o presidente assinou um acordo com líderes da Central Operária Boliviana (COB), a maior central sindical do país. Alguns setores, no entanto, afirmaram que vão manter as manifestações.