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O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (FETAG-AL), Givaldo Teles, falou sobre a importância do Plano Safra 2025 para os agricultores familiares. “Falar do Plano Safra, é falar de toda articulação política que a gente fez, desde o ano passado, quando da construção da pauta do Grito da Terra Brasil”.
Givaldo lembrou que, no mês de abril de 2024, a pauta foi entregue no Congresso Nacional e, também, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mês de julho, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.
“Nós estivemos no lançamento, representando os agricultores familiares de Alagoas. Nós ficamos felizes, quando do lançamento, com um acréscimo de 10% em relação à safra anterior. Foi lançado com um aporte de R$ 400,59 bilhões, com cerca de 85 bilhões pra agricultura familiar no Brasil,” comentou.
Givaldo Teles lamentou que o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual 2025 – por parte do Congresso- tenha prejudicado os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que precisam dessa linha de crédito do Plano Safra destinada a pequenos agricultores.
Crédito extraordinário
O governo federal editou uma medida provisória (MP), que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais baixos que os do mercado aos produtores rurais. Opinando sobre a medida, o presidente da Fetag-AL foi taxativo:
“Não resolve a situação do país...até porque, a situação não é apenas local [Alagoas], é Brasil. Eu acho que não resolve, ameniza algumas situações país afora, inclusive no nosso Estado,” enfatizou. Para Givaldo, a solução definitiva passa pela aprovação do Orçamento.
Desenrola Rural
Essa semana também foi assinado o Decreto Nº 12.381, que estabelece o Desenrola Rural. O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e vai dar oportunidade a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, em situação de inadimplência, de liquidar e renegociar dívidas.
“A gente espera agora que, com o desenrola rural, tanto os agricultores que estão endividados, quanto as cooperativas da agricultura familiar, possam se organizar. A partir do momento que eu tenho uma dívida de R$ 10 mil, e tenho 80 a 85% de desconto, se eu me focar eu pago, tranquilamente”- comentou o presidente da FETAG-Al, Givaldo Teles.
