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A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) alerta que a data limite para que as prefeituras convoquem as conferências municipais ou intermunicipais do meio ambiente é 14 de novembro de 2024. A conferência municipal é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”.

Caso o prazo não seja cumprido pelo Poder Executivo Municipal, a sociedade civil poderá assumir a convocação, entre os dias 15 e 30 de novembro de 2024, com realização até 15 de dezembro de 2024.

Para a realização da conferência, através da sociedade civil, a mesma deve se organizar através de três entidades. Essas etapas municipais terão como objetivo eleger delegados e apresentar 10 propostas (2 por eixo temático) para a conferência estadual.

Conferência Nacional do Meio Ambiente

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente representa uma oportunidade para a sociedade brasileira debater estratégias de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas. Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, o evento abre espaço para a participação coletiva na construção de soluções para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a adaptação do Brasil aos efeitos do aquecimento global.

Estruturada em cinco eixos principais — mitigação, adaptação e resiliência a desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental —, a conferência visa engajar a população em um diálogo nacional para promover um desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.