A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, como carne, açúcar, milho e café. A medida, aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem o objetivo de reduzir os preços desses produtos, que estão pressionados pela inflação.
O governo federal busca conter a alta nos preços dos alimentos, um dos principais desafios enfrentados pela gestão Lula. O impacto do custo da cesta básica na população tem influenciado a popularidade do presidente. A iniciativa de zerar as tarifas de importação foi anunciada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na semana passada.
Lista de Alimentos com Imposto Zerado:
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Azeite: de 9% para 0%
- Óleo de girassol: até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
Impacto nos Produtores Nacionais
O vice-presidente Geraldo Alckmin minimizou preocupações sobre o impacto da medida nos produtores nacionais, afirmando que a isenção de imposto complementa o abastecimento em momentos de preços elevados. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que o Brasil importa pequenas quantidades desses produtos, o que reduz o impacto financeiro sobre o governo e produtores locais.
Outras Medidas do Governo
O governo também anunciou outras iniciativas para conter a alta dos preços:
- Ampliação do SISBI-POA: O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal será expandido, permitindo que produtos como leite, mel e ovos possam ser comercializados em todo o território nacional.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: O governo reforçará os estoques públicos de alimentos para estabilizar os preços.
- Plano Safra priorizando a cesta básica: O Plano Safra oferecerá mais incentivos para a produção de itens essenciais da cesta básica, fortalecendo o abastecimento interno.
Embora ainda não haja previsão concreta do impacto financeiro para os consumidores e o governo, a expectativa é que as medidas aumentem a competitividade e reduzam os preços dos alimentos no mercado interno.
