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Três ocorrências de perturbação do sossego foram registradas nesta terça-feira (10) nos municípios de Igaci, Cacimbinhas e Maribondo, todas envolvendo motocicletas com escapamentos adulterados e emissão de ruído excessivo.

Em Igaci, o caso foi registrado às 12h36, na estrada de acesso ao povoado Novo Rio, zona rural do município, durante a Operação Guardiões das Estradas. A guarnição RP 07 visualizou um homem conduzindo uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor preta, com ruído excessivo proveniente do escapamento.

Após abordagem e busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que o veículo estava com escapamento adulterado do tipo “Torbal”, caracterizando perturbação do sossego.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, além de autos de infração por conduzir veículo com equipamento em desacordo e por dirigir sem habilitação. Após os procedimentos, o condutor foi liberado, e a motocicleta entregue a pessoa devidamente habilitada.

Já em Cacimbinhas, às 15h24, no Centro da cidade, a guarnição RP 09 abordou uma motocicleta de cor vermelha que causava perturbação do sossego na Rua Letícia Cavalcante Amorim. Segundo a equipe, o veículo podia ser ouvido a mais de 100 metros de distância devido ao uso de descarga livre no escapamento.

Durante a fiscalização, foi constatado que o condutor também não possuía habilitação. Ele foi conduzido ao CISP de Cacimbinhas, onde foi lavrado TCO por perturbação do sossego, conforme a Lei de Contravenções Penais. Além disso, foram aplicadas multas por dirigir sem CNH e por conduzir veículo com escapamento irregular. A motocicleta só foi liberada após a regularização do equipamento e a presença de condutor habilitado.

Em Maribondo, às 21h29, no Centro do município, a guarnição Rural 01 flagrou um motociclista trafegando com escapamento adulterado, provocando ruído excessivo. Diferentemente dos casos anteriores, o condutor era habilitado.

Mesmo assim, foi lavrado TCO pela contravenção de perturbação do sossego e auto de infração de trânsito pelo uso de escapamento irregular. O equipamento adulterado foi recolhido e substituído pelo original, sanando a irregularidade.

As três ocorrências foram formalizadas e concluídas ao longo do dia pelas equipes responsáveis.