Guarnições do 10º BPM registraram duas ocorrências de perturbação do sossego ou trabalho alheio na terça-feira (17), no município de Palmeira dos Índios, resultando na lavratura de termos circunstanciados e apreensão de equipamentos sonoros.

Primeira ocorrência

De acordo com a Polícia Militar, a guarnição motorizada de RP 02 foi acionada via COPOM para averiguar denúncia em frente ao Mercado Duarte, no bairro São Francisco. No local, os policiais constataram som em volume elevado audível do lado externo da residência da autora.

Diante da representação da vítima, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com apreensão do aparelho de som. A autora comprometeu-se a comparecer em juízo. Por ser analfabeta, a assinatura do documento foi realizada por sua neta, de 26 anos, após a leitura em voz alta e acompanhamento de todo o procedimento. A ocorrência foi registrada às 16h56.

Segunda ocorrência

Mais tarde, às 21h43, a mesma guarnição voltou a ser acionada para uma nova denúncia, desta vez nas proximidades do Mercado do Nildo, em Palmeira de Fora. Segundo a PM, tratava-se da segunda vez que a equipe era chamada ao local, sendo que na primeira não houve constatação.

Nesta segunda verificação, porém, o som alto foi confirmado. Com base no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41), foi lavrado outro TCO, com apreensão do equipamento sonoro e compromisso do autor de comparecer posteriormente em juízo.

As duas ocorrências foram registradas via sistema e seguem para os procedimentos legais cabíveis.