Foto: Ilustração

A cidade de Igaci, no Agreste alagoano, registrou duas ocorrências distintas relacionadas a infrações de trânsito na segunda-feira (13). As ações foram conduzidas por equipes do 10° Batalhão de Polícia Militar (BPM), que intensificaram o patrulhamento tanto na zona urbana quanto na rural do município.

A primeira ocorrência, registrada às 18h04, ocorreu no Conjunto Marinita de Oliveira Barbosa, no Centro de Igaci. Durante as operações de rotina, a guarnição RP 07 flagrou dois indivíduos em uma motocicleta Honda CG 150 Titan KS, de cor vermelha, sendo que o condutor aparentava ser menor de idade. Após a abordagem, a suspeita foi confirmada: o jovem realmente não possuía habilitação e o veículo havia sido entregue por seu irmão.

Diante da constatação, o irmão do menor foi chamado ao local e autuado por infringir o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. O caso resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Após os procedimentos no CISP de Igaci, o veículo foi entregue a um condutor devidamente habilitado, e o responsável comprometeu-se a comparecer à Justiça, caso seja convocado.

Mais tarde, por volta das 21h43, outra equipe policial — a guarnição do Tático Urbano — realizava rondas pela AL-115, quando abordou um motociclista conduzindo uma Honda CB 300 com escapamento adulterado, emitindo um ruído excessivo e contínuo.

Segundo a PM, a conduta configura contravenção penal de perturbação do sossego, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais e entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece o barulho abusivo de escapamentos modificados como infração de natureza coletiva.

O escapamento adulterado foi retirado e substituído pelo original, e o condutor teve as infrações administrativas registradas. Após a regularização, ele foi liberado.

As duas ocorrências reforçam o trabalho de fiscalização da Polícia Militar em Igaci, que busca coibir tanto práticas ligadas ao tráfico de drogas, quanto infrações de trânsito que coloquem em risco a segurança e o bem-estar da população.