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Na tarde do domingo (16), a guarnição do Tático Rural  do 10º Batalhão da Polícia Militar realizou uma abordagem na Rua José Mendes Ferreira, no bairro Cafurna, em Palmeira dos Índios, para conter um caso de perturbação do sossego. O incidente ocorreu às 17h29, quando os policiais flagraram uma motocicleta Honda Titan 150 emitindo um barulho excessivo, desrespeitando os limites sonoros estabelecidos para circulação em vias públicas.

Diante da irregularidade, a equipe policial abordou o condutor do veículo e, após verificação, enquadrou a ocorrência no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou sossego alheio. O condutor, identificado pelas iniciais M.A.L.S, foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo e de ação penal pública incondicionada.

Além do TCO, foram aplicados dois Autos de Infração de Trânsito (AIT). O primeiro, por conduzir o veículo sem a devida autorização ou permissão, e o segundo, por trafegar com equipamentos obrigatórios em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), especificamente o escapamento modificado, responsável pelo ruído excessivo.

Após a lavratura das autuações, o condutor foi orientado sobre os riscos de pilotar ou permitir a condução de veículos sem as devidas condições de segurança. Concluído o procedimento, a guarnição retomou o patrulhamento de rotina na região.