Operação da Polícia Federal fraudes em pensões Alagoas — Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal em Alagoas deflagrou nesta terça-feira (18) a operação "Geração Espontânea", para combater fraudes na concessão de pensões por morte contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A polícia estima que o prejuízo causado aos cofres públicos somam R$ 12.926.052,81.

Ainda de acordo com a PF, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia de R$10.253.622,08 relativos a pagamentos futuros indevidos. Ao todo foram identificadas 119 pensões com indícios de irregularidades. Destas, 75 foram cessadas durante as investigações para diminuir o prejuízo ao erário. Os benefícios com supostas irregularidades serão revisados pelo INSS.

A PF relata que o grupo investigado recrutava pessoas, geralmente mulheres, que se passavam por mães de crianças fictícias e através do Registros de Nascimentos falsos colocavam essas crianças como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, onde nove são em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici e um em Maceió. Todos os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

Participam da operação a PF, a Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ), além do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CFINP). A ação contou com a mobilização de aproximadamente 60 policiais federais e três servidores da CGINP.

As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art.312, §2º, todos do Código Penal e art.1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.