Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Duas ocorrências envolvendo condutores irregulares foram registradas pela Polícia Militar na manhã deste sábado (22) em Palmeira dos Índios. Os casos, que resultaram em Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), envolveram perturbação do sossego, direção perigosa e condução de motocicletas por pessoas sem habilitação.

Por volta das 9h20, durante rondas na Avenida Vieira de Brito, no bairro Vila Maria, a guarnição do Tático Urbano flagrou um motociclista em uma “cinquentinha” vermelha ultrapassando a viatura com ruído extremamente alto devido ao escapamento adulterado.

Na abordagem, os policiais constataram que o condutor não possuía CNH e que o equipamento irregular — conhecido como “cano Torbal” — provocava barulho excessivo. Com base no Art. 42 da Lei de Contravenções Penais e em decisão do STJ que reconhece a alteração de escapamento como perturbação do sossego, foi lavrado um TCO.

O motociclista também recebeu autuações administrativas por conduzir sem habilitação e por equipamento obrigatório em desacordo com o Contran. O escapamento adulterado foi substituído pelo original, e a moto entregue a um condutor habilitado.

Mais tarde, às 11h12, equipes do Tático Urbano 01 e 02 realizavam patrulhamento na Rua Dom Bosco, no Alto do Cruzeiro, quando visualizaram um motociclista conduzindo uma Honda Twister vermelha em alta velocidade, sem capacete, numa via de grande circulação de pedestres.

Durante a abordagem, foi constatado que o jovem também não possuía CNH. Diante do risco gerado, os policiais lavraram um TCO com base no Art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de trafegar em velocidade incompatível com a segurança em áreas com grande movimentação de pessoas.

Após os procedimentos, a motocicleta foi liberada para um condutor habilitado.

As duas ocorrências reforçam a importância da fiscalização contínua e do cumprimento das normas de trânsito para garantir a segurança no município.