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A operação realizada pela Polícia Federal no Iprev de Maceió, nesta segunda-feira (10), teve como alvos seis investigados, além das sedes do instituto e da consultoria Crédito & Mercado. As buscas foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, em decisão assinada no sábado (8).
Os mandados alcançaram Ronnie Reyner Teixeira Mota, ex-presidente do Iprev; Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, então coordenador-geral de Investimentos; Renan Foglia Calamia, dirigente da Crédito & Mercado; Marília Alexandre de Lima Alves, integrante do núcleo de governança; Marcelo Brasileiro Santos, participante do Comitê de Investimentos; e João Felipe Alves Borges, integrante do Conselho de Administração à época das aplicações e atual secretário municipal de Fazenda.
Segundo a decisão, Ronnie assinou as autorizações relacionadas aos aportes, enquanto Gustavo ocupava uma função central na análise das propostas e dos riscos. A investigação busca esclarecer ainda se a Crédito & Mercado, representada por Renan Calamia, atuou apenas como consultoria independente ou participou de uma articulação para favorecer o Banco Master. Marília, Marcelo e João Felipe foram incluídos por suas participações nas instâncias que recomendaram ou aprovaram os investimentos.
A investigação envolve R$ 97 milhões aplicados em letras financeiras subordinadas do Banco Master: R$ 80 milhões em dezembro de 2023 e R$ 17 milhões em maio de 2024. A Polícia Federal apontou que a política do Iprev previa meta de 0% para ativos bancários em 2023 e limite de 5% em 2024, mas a exposição teria chegado a aproximadamente 20% dos recursos previdenciários.
André Mendonça também considerou a ausência de estudos técnicos suficientes sobre risco, liquidez e solvência do banco, além de justificativas genéricas nos documentos que autorizaram as aplicações. A decisão cita ainda a possibilidade de o Master não estar habilitado pelo Ministério da Previdência na época do primeiro aporte e uma aparente falta de quórum na reunião que aprovou a política de investimentos de 2024.
O ministro autorizou o bloqueio conjunto de bens dos seis investigados até o limite de R$ 97 milhões, mas negou o afastamento deles de funções públicas. Também rejeitou buscas contra o atual presidente do Iprev, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga, e a ex-chefe de gabinete Francy Sthephany Sobreiro Barbosa de Souza.
JHC não aparece entre os alvos identificados na decisão e não teve bens bloqueados por essa ordem judicial.Nota
Nota
O Maceió Previdência informa que vem colaborando, desde o início, com as investigações, prestando todos os esclarecimentos e fornecendo as informações solicitadas pelas autoridades competentes.
O Instituto reforça que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis e destaca que seu patrimônio cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, o que assegura o pagamento de aposentados e pensionistas.
