Oposição atua para acelerar votação da PEC das Drogas na Câmara

Por: Rádio Sampaio com Metrópoles
 / Publicado em 25/06/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Lideranças da oposição na Câmara dos Deputados trabalham nos bastidores para acelerar a votação da chamada PEC das Drogas, que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no início de junho. O próximo passo é passar por uma comissão especial, que precisa ser instalada por Arthur Lira (PP-AL).

Na semana passada, deputados de oposição pediram ao presidente da Câmara para instalar o colegiado ainda em junho. O mandatário ficou de retomar as conversas nos próximos dias e debater o nome de um relator.

O que diz a PEC das Drogas

Aprovada pelo Senado em abril, a chamada PEC das Drogas transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade.

A proposta prevê que seja observada distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha critério de diferenciação. Ao usuário, a PEC aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

 

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