Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução

Após o Carnaval, a Câmara dos Deputados deverá votar um projeto de lei que propõe aumentar o número de parlamentares dos atuais 513 para 527. A iniciativa busca corrigir distorções provocadas pelo Censo de 2022, que resultaram na possibilidade de perda de cadeiras para alguns estados e no aumento da representatividade de outros.

Entre os estados afetados pela redução de vagas está Alagoas, que poderia perder uma vaga. Atualmente, o estado conta com 9 deputados federais.  A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o Censo, foi de diminuir vagas em vários estados, inclusive  em Alagoas, que de nove vagas, passaria para oito.

O projeto que está em tramitação propõe aumentar o total de cadeiras na Câmara, para permitir aos estados que perderem representação recuperarem suas vagas.  É bom lembrar que, em caso de aprovação, o aumento do número de cadeiras valerá para a próxima legislatura, a partir de 2026, e não implicará na imediata ascensão de suplentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo até 30 de junho para que o Congresso revise a distribuição de cadeiras. Caso a Câmara não se posicione dentro desse prazo, caberá ao STF determinar o novo quadro de representação dos estados.