Municípios de AL vão receber R$ 327 mi de ajuda emergencial; veja quanto cabe á sua cidade

Municípios de AL vão receber R$ 327 mi de ajuda emergencial; veja quanto cabe á sua cidade

O Senado aprovou nessa quarta-feira (6), o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.

O objetivo é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o projeto de lei, para o governo de Alagoas o auxílio direto chegará a R$ 564 milhões, sendo R$ 152 milhões para aplicação obrigatória na saúde pública e R$ 412 milhões de livre aplicação. Esses valores serão repassados em quatro parcelas mensais.

Para os municípios alagoanos, o total do auxílio emergencial, segundo o Senado, é de cerca de R$ 328 milhões, sendo R$ 48 milhões para a saúde pública e R$ 279 milhões de livre aplicação.

Maceió, terá a maior parcela entre os municípios e receberá R$ 99.807.447,34. Arapiraca ficará com o segundo maior valor, totalizando R$ 22.699.957,70.

Parcelas

O Programa vai direcionar recursos diretos de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Em recursos diretos, o Estado Alagoas receberá pouco mais de R$ 891 milhões, distribuídos para o Poder Executivo Estadual e para os 102 municípios alagoanos.

Veja nas tabelas abaixo quanto deve ser destinado a cada estado e a cada município.

Distribuição por Unidade da Federação – parcela que cabe aos municípios de Alagoas 

Veja quanto quanto cada município alagoano irá receber de recursos diretos, em quatro parcelas:

AL
Água Branca R$ 1.978.227,75
Anadia R$ 1.718.558,42
Arapiraca R$ 22.699.957,70
Atalaia R$ 4.621.839,78
Barra de Santo Antônio R$ 1.560.562,71
Barra de São Miguel R$ 815.152,08
Batalha R$ 1.785.851,07
Belém R$ 425.501,16
Belo Monte R$ 656.666,61
Boca da Mata R$ 2.672.213,86
Branquinha R$ 1.027.902,65
Cacimbinhas R$ 1.063.556,99
Cajueiro R$ 2.082.839,91
Campestre R$ 679.391,35
Campo Alegre R$ 5.589.404,33
Campo Grande R$ 936.220,08
Canapi R$ 1.735.895,83
Capela R$ 1.670.366,30
Carneiros R$ 889.497,24
Chã Preta R$ 716.123,15
Coité do Nóia R$ 1.047.394,99
Colônia Leopoldina R$ 2.125.350,84
Coqueiro Seco R$ 572.526,30
Coruripe R$ 5.576.670,64
Craíbas R$ 2.372.286,48
Delmiro Gouveia R$ 5.095.043,30
Dois Riachos R$ 1.084.812,45
Estrela de Alagoas R$ 1.783.206,38
Feira Grande R$ 2.171.192,13
Feliz Deserto R$ 465.661,26
Flexeiras R$ 1.252.799,21
Girau do Ponciano R$ 4.007.880,01
Ibateguara R$ 1.529.610,05
Igaci R$ 2.510.593,95
Igreja Nova R$ 2.399.712,89
Inhapi R$ 1.800.837,65
Jacaré dos Homens R$ 514.539,04
Jacuípe R$ 687.717,22
Japaratinga R$ 818.972,18
Jaramataia R$ 565.179,94
Jequiá da Praia R$ 1.134.277,94
Joaquim Gomes R$ 2.350.149,45
Jundiá R$ 406.988,33
Junqueiro R$ 2.422.045,83
Lagoa da Canoa R$ 1.748.629,52
Limoeiro de Anadia R$ 2.804.840,14
Maceió R$ 99.807.447,34
Major Isidoro R$ 1.939.830,77
Mar Vermelho R$ 344.201,44
Maragogi R$ 3.203.404,65
Maravilha R$ 897.529,26
Marechal Deodoro R$ 5.083.778,88
Maribondo R$ 1.299.228,21
Mata Grande R$ 2.469.944,09
Matriz de Camaragibe R$ 2.413.719,95
Messias R$ 1.749.021,32
Minador do Negrão R$ 521.983,35
Monteirópolis R$ 701.234,52
Murici R$ 2.765.757,51
Novo Lino R$ 1.243.004,07
Olho d’Água das Flores R$ 2.124.371,33
Olho d’Água do Casado R$ 918.099,06
Olho d’Água Grande R$ 501.805,35
Olivença R$ 1.138.587,81
Ouro Branco R$ 1.126.050,02
Palestina R$ 490.834,78
Palmeira dos Índios R$ 7.171.810,22
Pão de Açúcar R$ 2.389.917,75
Pariconha R$ 1.031.722,76
Paripueira R$ 1.290.608,48
Passo de Camaragibe R$ 1.493.270,05
Paulo Jacinto R$ 740.904,87
Penedo R$ 6.237.843,02
Piaçabuçu R$ 1.746.180,73
Pilar R$ 3.439.173,82
Pindoba R$ 284.842,85
Piranhas R$ 2.452.606,68
Poço das Trincheiras R$ 1.409.129,75
Porto Calvo R$ 2.660.851,49
Porto de Pedras R$ 762.650,09
Porto Real do Colégio R$ 1.965.494,06
Quebrangulo R$ 1.106.263,82
Rio Largo R$ 7.358.113,90
Roteiro R$ 652.748,55
Santa Luzia do Norte R$ 714.653,87
Santana do Ipanema R$ 4.667.779,02
Santana do Mundaú R$ 1.051.998,71
São Brás R$ 681.840,13
São José da Laje R$ 2.343.684,66
São José da Tapera R$ 3.159.914,20
São Luís do Quitunde R$ 3.384.712,80
São Miguel dos Campos R$ 5.999.625,06
São Miguel dos Milagres R$ 778.812,08
São Sebastião R$ 3.345.238,36
Satuba R$ 1.354.472,83
Senador Rui Palmeira R$ 1.358.586,79
Tanque d’Arca R$ 603.576,92
Taquarana R$ 1.957.070,23
Teotônio Vilela R$ 4.326.418,17
Traipu R$ 2.714.724,80
União dos Palmares R$ 6.426.693,44
Viçosa R$ 2.520.585,00
SUBTOTAL R$ 326.899.000,76

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