MP-AL recomenda suspensão de cirurgias eletivas em todo o estado
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou que as secretarias de Saúde municipais e estadual suspendam todas as cirurgias eletivas nos hospitais e que só realizem procedimentos de urgência e emergência até que seja comprovado que há estoque de medicamentos para intubação.
O documento, expedido na quinta-feira (29) para os representantes do poder Executivo, também deve ser entregue às unidades particulares no estado.
A recomendação deve valer até que os hospitais comprovem a aquisição de bloqueadores neuromusculares, medicamento que interrompe ou simula a transmissão dos impulsos nervosos, bem como o seu estoque regular.
Esse medicamento deve ter em estoque para atender os pacientes que precisem de intubação, inclusive, aqueles contaminados pelo novo coronavírus.
Os secretários de Saúde e os gestores dos hospitais oficiados terão cinco dias para responder a recomendação.
Segundo o MP, devem receber a recomendação:
Os hospitais devem comunicar aos pacientes da decisão da suspensão dos procedimentos cirúrgicos por redes sociais, aplicativos de mensagens de celular, e-mail e outros meios hábeis.
“Esta recomendação tem o caráter de cientificar autoridades e servidores públicos da necessidade de serem adotadas medidas específicas de proteção ao direito à saúde e à vida, sobretudo para evitar eventual responsabilização civil, administrativa e criminal”, pontuou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.