Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Duas ocorrências envolvendo motociclistas com escapamentos adulterados foram registradas nesta segunda-feira (8) nos municípios de Igaci e Estrela de Alagoas, no Agreste do estado. Em ambos os casos, os veículos provocavam barulho excessivo, o que configurou perturbação do sossego, segundo a legislação vigente.

A primeira situação foi registrada por volta das 12h01, na Avenida Serapião Sampaio, em frente à Escola Estadual Amélia Sampaio Luz, no Centro de Igaci. Durante patrulhamento da operação “Guardiões das Estradas”, militares se depararam com um motociclista de 22 anos pilotando uma Honda CG 125 Titan de cor vermelha, placa MUE 0954. A guarnição percebeu de longe o ruído elevado vindo da motocicleta, causado pelo escapamento do tipo “Torbal”, conhecido por produzir sons acima do permitido.

O condutor foi abordado e, após busca pessoal onde não foram encontrados ilícitos, a equipe constatou que o jovem era inabilitado. Além da perturbação do sossego, foram identificadas outras irregularidades: o veículo estava com o licenciamento vencido e apresentava equipamentos obrigatórios em desacordo com o que determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Diante das infrações, foram lavrados três autos: por conduzir veículo sem possuir CNH, por equipamento fora das normas e por circulação com licenciamento vencido. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece como crime de perturbação do sossego o uso de escapamentos adulterados que geram ruído excessivo. O condutor foi liberado após se comprometer a comparecer à Justiça quando solicitado, e o veículo foi entregue a um condutor habilitado.

Horas depois, por volta das 16h35, outra ocorrência semelhante foi registrada no Centro de Estrela de Alagoas. A guarnição RP 08, do 10º Batalhão de Polícia Militar, abordou um motociclista que conduzia uma Honda CG 125 vermelha com descarga livre (cano Torbal), percebida a longa distância.

Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado, mas o condutor foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da cidade, onde também foi lavrado um TCO por perturbação do sossego. Após os procedimentos, o escapamento foi substituído por um dentro das especificações legais e a motocicleta foi liberada para um condutor habilitado.

As duas ações reforçam o esforço das forças de segurança em coibir infrações que impactam diretamente na qualidade de vida da população, especialmente em áreas urbanas onde o barulho excessivo é uma constante reclamação. As operações de fiscalização devem continuar nas próximas semanas.