Foto: Nelson Jr./Metrópoles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14).
De acordo com relatório da equipe que acompanha a saúde do ex-presidente, Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve passar por um procedimento na pele para remoção de algumas lesões.
Na decisão de Moraes, assinada no dia 8 de setembro, o ministro determinou que o transporte seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e destacou que a permanência hospitalar está prevista apenas para o dia do atendimento.
O ministro também determinou que Bolsonaro apresente à Corte, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento.
Moraes ressaltou que a autorização é provisória e não dispensa o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas a ele. Entre elas, está a inspeção obrigatória nos veículos que saírem da residência de Bolsonaro, conforme decisão anterior de 30 de agosto.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi oficiada para acompanhar e adotar as providências necessárias. A Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente também foram intimadas.
Bolsonaro está preso preventivamente em casa desde de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes
A prisão domiciliar foi decretada depois que, segundo Moraes, o ex-presidente descumpriu ordens judiciais.
O magistrado considerou que houve violação de restrições cautelares fixadas em julho deste ano. Entre as restrições impostas, está a de proibição do uso de redes sociais.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer descumprimento de medidas judiciais e já pediu ao ministro que reconsidere a determinação da prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais.