Ministro das Minas e Energia anuncia plano de redução do preço do gás natural para a indústria

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) um conjunto de regras que atualizam e reestruturam a política de comercialização do gás natural da União. A resolução permite a venda do produto por meio de leilões de curto e médio prazo ao mercado, com o objetivo de ofertar o insumo com preços competitivos.

O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que classificou a norma como um marco para o país.  Os leilões foram divididos em duas frentes: sendo o primeiro de curto prazo (2026 a 2030) e longo prazo (2030 em diante) eles serão realizados pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

“É um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro. Desta forma, não apenas atendemos a uma demanda de longa data de vários agentes da indústria nacional, damos também ao gás natural da união uma destinação de política pública. O Gás Natural da União, vendido pelo agente dominante – a Petrobras – no mercado brasileiro a cerca de 12 dólares por milhão de BTU, poderá chegar à indústria nacional a cerca de 5 dólares, uma redução de mais de 50%”, afirmou o ministro.

A resolução estabelece que o gás comercializado pela União deverá ser destinado prioritariamente a segmentos da indústria de base que fazem uso intensivo do produto.

Potencial

Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a norma têm potencial para gerar:

- 436 mil empregos (diretos e indiretos);

- Investimento de até R$ 95 bilhões;

- Aumento na arrecadação de impostos federais de R$ 9,3 bilhões;

- Acréscimo no PIB de R$ 79 bilhões.

Estima-se ainda uma redução de preço e redução de custos do insumo em outros diferentes segmentos da economia, como a geração termelétrica e para o transporte por meio do gás natural veicular (GNV).

“Hoje a gente permite e dá instrumentos à ANP para que ela entregue à indústria nacional um oxigênio, condições dela respirar”.

O relatório buscou identificar a participação de cada elo da cadeia na composição do preço final do gás, da produção, passando pelo escoamento, processamento e transporte, até a distribuição.