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Um adolescente foi flagrado pilotando uma motocicleta sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na tarde desta quarta-feira (04), por volta das 16h49, na Rua Capitão Pedro Teixeira, no centro do município de Estrela de Alagoas.

Durante rondas da guarnição RP 08, do 10º Batalhão de Polícia Militar, os agentes visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta Honda/Pop 110 preta. Ao ser abordado, o condutor informou ser menor de idade e que o veículo pertencia à sua mãe.

A responsável foi localizada e se apresentou voluntariamente no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Estrela de Alagoas. Diante do ocorrido, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que criminaliza permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Além do TCO, também foi emitido um auto de infração de trânsito. A motocicleta foi liberada somente após apresentação de um condutor devidamente habilitado.

O caso será encaminhado às autoridades competentes para as devidas providências legais.