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Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância e a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD) até o dia 10 de março de 2025. A pasta está fazendo uma revisão do marco regulatório da EAD e deve ter novos referenciais de qualidade para a oferta de graduações remotas.

“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, disse o MEC em uma nota.

Apesar disso, o ministério ressaltou que a suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas do governo.

A pasta também vai retomar o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041 de 29 de novembro de 2023, como a autorização de cursos superiores EAD. Isso servirá para cursos que já tinham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.