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Um decreto assinado pelo presidente Luiiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta terça-feira (21) em edição do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a atuação das Forças Amadas no apoio logístico nas eleições de outubro.
O suporte dos militares ao pleito é previsto na legislação eleitoral desde 1965.
Eles auxiliam em questões de segurança, apoio no transporte de urnas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso.
Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.
Pelo decreto, os locais e o tempo de emprego das Forças Amadas depende de requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE aprova o envio de forças federais a estados a partir de pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Além do presidente e do vice-presidente, os eleitores vão escolher 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (o equivalente a dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
O primeiro turno será no dia 4 de outubro. Se houver, o segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro.
