Justiça determina bloqueio de R$ 8,6 milhões da BRK por danos causados a moradores de Atalaia durante chuvas

Por: Victor Fernando com G1
 / Publicado em 22/07/2023

Chuva em Atalaia Alagoas — Foto: Defesa Civil

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8,6 milhões da BRK Ambiental para assegurar o pagamento de possíveis indenizações por danos materiais e morais coletivos aos moradores de Atalaia. Segundo a Defensoria Pública, serviços realizados pela empresa agravaram danos causados pelas chuvas no município no início de julho.

De acordo com a decisão, a BRK deverá apresentar em juízo, no prazo de 48 horas, quais medidas já adotou para a limpeza de entulhos decorrentes dos serviços executados no município e para a desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais, bem como provas de que havia realizado a limpeza adequada de suas obras no município.

Segundo a Defensoria Pública Estadual, durante o mutirão promovido pelo órgão para o atendimento das vítimas das chuvas, diversos moradores de Atalaia relataram que os serviços realizados pela BRK Ambiental teriam contribuído para a tragédia.

Os moradores alegaram que a empresa havia deixado parte das obras sem conclusão e não teria recolhido adequadamente os entulhos das tubulações, o que teria gerado a obstrução do sistema de escoamento de águas pluviais e causado alagamentos em locais não afetados por enchentes anteriores.

Diante dos relatos apresentados pelos moradores, o Defensor Público Thiago Garcia Carniatto realizou apuração preliminar junto aos órgãos municipais competentes e constatou que a enchente nas áreas apontadas pelos moradores gerou danos materiais a mais de mil pessoas, no valor aproximado de R$ 5, 6 milhões. O valor total do bloqueio leva em consideração os danos morais e materiais.

Além disso, conforme o relatório elaborado pelo Município, demonstra que a área conhecida como 'Buraco do Jacaré' passou por obras entre os anos de 2014 e 2018, para suportar índices maiores de chuva que o ocorrido neste mês, e que a obra da BRK teria provocado sua obstrução com entulhos.

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