Indígenas da aldeia Mata da Cafurna — Foto: Ascom MPF

Duas aldeias pertencentes à etnia Xucuru Kariri foram vistoriadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira (18), em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas. Os indígenas relataram dificuldades no acesso à água potável, condições físicas das escolas, moradias de taipa, crianças sem registro de nascimento e até disputa de terras. O órgão informou que vai atuar para que as políticas públicas cheguem até as localidades.

As aldeias visitadas foram Mata da Cafurna e Monte Alegre. O objetivo dos integrantes do MPF foi conhecer e diagnosticar as principais dificuldades, além de tratar de questões territoriais e buscar mediação para um conflito interno entre duas famílias existente na aldeia de Monte Alegre.

“Vir aqui foi muito importante, ver as moradias, a dificuldade de acesso. Tudo muito revoltante. Vocês têm direito à moradia digna. Tem poço, tem projeto e a coisa não termina. São vários absurdos que vão se perpetuando e vamos atuar para que as políticas públicas cheguem até vocês”, disse na ocasião o procurador da República Érico Gomes, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas.

Além do MPF, também acompanharam a visita a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena - Distrito Sanitário Especial Indígena (Sesai/Dsei), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) e Secretaria de Assistência Social do Município de Palmeira dos Índios, todos membros do Comitê Gestor de Crise na Terra Indígena Xucuru Kariri - Aldeia Monte Alegre.

Problemas encontrados na aldeia Mata da Cafurna

• Dificuldade de acesso à água potável - segundo os indígenas existe apenas um poço artesiano para todas as 160 famílias da comunidade

• Demarcação da terra - a questão foi destacada como um antigo pleito dos Xucuru Kariri. A Funai compartilhou a expectativa de que a homologação da terra seja efetuada ainda no mês de abril.

• Escolas sem estrutura - a aldeia possui uma escola que atende creche, ensino fundamental e ensino médio, tendo concluído, desde 2019, cerca de 300 alunos. No entanto, o espaço é inadequado, sendo que as crianças da creche ocupam o refeitório, não possuem banheiro próprio, além de outras dificuldades. Foi identificada a necessidade urgente de ampliação da estrutura.

• Falta de saneamento e pavimentação

• Precarização da estrutura física do posto de saúde - Mesmo com as dificuldades, há atendimento médico, enfermeiro, agente de saúde e agente de saneamento.

Problemas encontrados na aldeia Monte Alegre

• Dificuldade de acesso

• Habitações precárias - casas são de taipa

• Não há acesso à água potável - existe um poço artesiano, mas que não foi concluído pelo Estado. Na aldeia há apenas uma cisterna que recebe água de carro-pipa uma vez por semana e para abastecer 16 famílias.

• Crianças sem registro - As famílias denunciaram que os bebês recém-nascidos não estão sendo registrados por dificuldades de acesso à documentação indígena necessária, situação que a Funai se comprometeu a solucionar.