O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), falou ao blog da jornalista Andréia Sadi ( G1) sobre as cobranças que vem recebendo de parlamentares bolsonaristas para pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo Alcolumbre, a decisão cabe a ele, no exercício de suas prerrogativas constitucionais.
Nesta semana, os senadores ocuparam a Mesa Diretora e afirmaram que só deixariam o local quando o presidente da Casa colocasse em pauta pedidos de impeachment contra Moraes, mas acabaram desocupando o plenário principal na quinta-feira (7), após 47h de protestos.
Ao anunciar a desocupação, o senador Rogério Marinho (PL-RB) disse que tinha 41 assinaturas em um ofício que pede "celeridade" a Alcolumbre para pautar essa votação. Segundo o presidente do Senado, essa não é uma questão meramente numérica e a decisão depende de uma avaliação jurídico-política.
“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-politica que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade. A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, disse Alcolumbre.
O blog apurou que, após desocuparem a mesa, os senadores bolsonaristas pediram desculpas pelos atos e teriam parabenizado Alcolumbre pela forma como conduziu a situação.
A Constituição prevê como função exclusiva do Senado processar e julgar ministros do STF. Na quarta-feira (6), Alcolumbre disse a líderes d Casa que não aceitaria ceder a chantagens e que não há o menor clima para pedir o impeachment de Moraes.