O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião nesta quinta-feira (21) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do pacote de corte de gastos. A expectativa é que o governo anuncie medidas capazes de conter as despesas a fim de manter a sustentabilidade das regras fiscais vigentes e equilibrar as contas públicas. A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero, ou seja, de igualar receitas e despesas. Para isso, o plano em elaboração pelo governo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.
No arcabouço fiscal há um limite para os gastos públicos. Eles não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.
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