O Ministério da Fazenda publicou uma portaria estabelecendo uma nova subvenção à comercialização do diesel, substituindo a inicial, que terá fim no próximo domingo (31/5). A nova medida tem vigência a partir de segunda-feira (1º/6) e será válida até o dia 31 de julho.
O objetivo é que a população não seja afetada pelo fim da medida de desoneração dos tributos federais sobre o óleo diesel.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e prevê que a subvenção será de R$ 0,35 por litro de diesel, conforme antecipado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso Nacional, por isso, foi necessário editar uma Medida Provisória sobre o tema.
A subvenção aos combustíveis é necessária diante da alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, motivada pelo conflito no Oriente Médio.
