Foto: José Cruz/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta última sexta-feira (29) um desbloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. A medida ajusta o bloqueio total do ano para R$ 17,6 bilhões, uma redução em relação aos R$ 19,3 bilhões previstos no relatório anterior de despesas e receitas.
A mudança reflete a medida provisória que cortou repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc, liberando recursos que haviam sido previamente alocados. Apesar disso, os valores ainda representam um impacto significativo nos ministérios, sendo os mais atingidos:
• Saúde: R$ 4,388 bilhões bloqueados
• Educação: R$ 3,041 bilhões bloqueados
• Cidades: R$ 2,471 bilhões bloqueados
O governo esclareceu que não há contingenciamento de despesas, mas sim bloqueio, o que significa que recursos destinados a programas e ações ficam indisponíveis para uso, embora permaneçam no Orçamento.
Na semana passada, o governo havia anunciado o bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento.
Os ajustes ocorrem dentro do contexto de esforço para atingir a meta fiscal do ano, que prevê déficit zero, mas com margem de tolerância.
O relatório mais recente revisou a previsão do rombo para R$ 27,7 bilhões, abaixo da estimativa anterior de R$ 28,7 bilhões e ligeiramente dentro da meta ajustada, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.