Governo define plano para aplicar R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifaço e conflitos

O governo publicou, no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (24), uma resolução que aprova a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para socorrer empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros e por conflitos internacionais.

A alocação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, um pacote de medidas anunciado pelo governo em julho.

Do montante total de R$ 13,5 bilhões, a maior fatia, de R$ 5 bilhões, será destinada especificamente ao apoio de exportadores e de cadeias de fornecimento afetados pelo aumento das alíquotas de tarifas aplicadas pelo governo norte-americano.

Outros R$ 3,5 bilhões serão alocados para companhias e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, com o objetivo de amortecer os reflexos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio.

Em relação aos demais recursos:

R$ 2 bilhões vão para projetos industriais e tecnológicos nas etapas de lavra associadas a beneficiamento, refino ou transformação de minerais;
R$ 2 bilhões serão direcionados à produção e fabricação de fertilizantes ou de intermediários para o setor;
R$ 1 bilhão vai para setores industriais de relevância para a balança comercial brasileira.

Poderão ter acesso às linhas de crédito do Brasil Soberano:

empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, bem como seus respectivos fornecedores
produtores e exportadores de produtos da agricultura, pecuária e pesca
empresas e fornecedores ligados à exportação de recursos minerais
Os beneficiários poderão utilizar os recursos para aquisição de máquinas, reforço do capital de giro, inovação tecnológica, entre outras finalidades.

A fiscalização e o acompanhamento das operações ficarão a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco deverá enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, detalhando o volume de propostas aprovadas, contratos firmados e valores efetivamente desembolsados.